POLÍCIA MILITAR LANÇA “PATRULHA MARIA DA PENHA – GUARDIÕES DA VIDA” PARA PREVENIR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

2019-08-15T19:31:47-03:00agosto 5th, 2019|
Inspirada na experiência bem-sucedida de projetos desenvolvidos em algumas áreas do estado para prevenir violência contra mulher, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro lançou na manhã desta segunda-feira (05/04), o programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. Trata-se de um programa estratégico, concebido através de parceria com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, para prestar, em todo o território estadual, um atendimento estruturado e especializado aos casos de violência doméstica.

 

Durante a cerimônia do lançamento, foi assinado o protocolo de intenções entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça , formalizando a cooperação mútua para a implementação do programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. Após os pronunciamentos das autoridades presentes, foram entregues as viaturas caracterizadas com a logomarca do programa que já começam a operar nas unidades operacionais da Capital e Baixada Fluminense. Ao longo das próximas semanas, o programa será estendido para as demais unidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Ao todo, são 42 viaturas – uma para cada um dos 39 batalhões e as restantes para três Unidades de Polícia Pacificadora – Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco.

O Secretário de Estado de Polícia Militar, General Rogério Figueredo de Lacerda, recepcionou as autoridades para compor a mesa, entre as quais o Governador Wilson Witzel; o Vice-Governador Cláudio Castro; o Presidente do TJRJ, Desembargador Cláudio de Mello Tavares; e o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo Gussem. 

As denúncias de violência doméstica (na maioria dos casos contra mulher) lideram com larga margem o ranking dos acionamentos ao Serviço 190. No primeiro semestre deste ano, das 164.581 chamadas recebidas pelos operadores do serviço, 30.617 eram para atender ameaças contra mulheres, quase o dobro do segundo item mais solicitado – averiguação de disparo de alarme.

Embora o volume de chamadas do Serviço 190 tenha dado o alerta para criação do programa, os policiais do “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida” não farão o atendimento emergencial. Atuarão, numa segunda etapa, acompanhando a mulher que foi ameaçada e passou a contar com medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça.

As experiências mostram que o acompanhamento das mulheres com medida protetiva têm inibido a reincidência de casos de agressão. Além disso, iniciativas similares ao novo programa acabam impactando, positivamente, na diminuição das chamadas de emergência, pois a sociedade local – vítimas e principalmente agressores em potencial – passa a perceber que a mulher não está mais desprotegida.

No início de julho, o Secretário de Polícia Militar do RJ, General Rogério Figueredo de Lacerda, reuniu no auditório do Quartel General, comandantes dos CPAs (Comandos de Policiamento de Área) e de todos os batalhões operacionais para expor os objetivos do novo programa.

– Estamos implementando mais um item de boas práticas para preservar vidas. E, ao mesmo tempo, estamos imprimindo uma pauta positiva para enfrentarmos a demanda que mais impacta a nossa Instituição. Esse programa será tão vitorioso como outras iniciativas de prevenção de crime, como Patrulhamento Motorizado Especial Escolar (PAMESP Escolar) e PAMESP Bancária. Estamos na prática criando a PAMESP Maria da Penha, em defesa da mulher e da família – disse o General Figueredo aos comandantes.

Cada unidade operacional da Corporação terá uma equipe especializada para trabalhar nesse segmento. Além da viatura caracterizada com uma tarja lilás e a logomarca do Programa, os policiais, já capacitados em ciclos de treinamento, atuarão com uma braçadeira de identificação.

Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.

Esses policiais também servirão como referência para os demais colegas de sua Unidade, que, diariamente, são acionados para intervir em conflitos familiares.

De acordo com o General Figueredo, o maior desafio do programa é reduzir se possível a zero o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica. Alcançando essa meta, os índices de feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes, quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos.

Oficial encarregado de montar o programa, o Coronel Max Willian, Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Corporação, observa que 77% dos atendimentos acionados pelo Serviço 190 para denúncias de violência doméstica terminam com desfecho de “providência dispensada”, ou seja, quando a própria vítima nega a existência da agressão ou da ameaça que sofrera.

– À primeira vista, esse percentual muito alto poderia até parecer positivo. Mas não é. Na maioria desses casos, a nossa equipe volta para o patrulhamento normal como se tudo estivesse resolvido e dias depois pode acontecer uma tragédia familiar – explica o Coronel Max Willian. Para ele, não há dúvida de que com atendimento especializado, no qual haverá um acompanhamento da vítima e do agressor, muitas tragédias serão evitadas.

O trabalho desenvolvido no 38º BPM (Três Rios), chamado “Guardiões da Vida” e replicado em outras unidades por decisão voluntária de seus comandantes, tem servido de referência em palestras sobre o tema e transformou-se em modelo inicial para a montagem do programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”. Implantado em 2015 na unidade de Três Rios, ao acompanhar mulheres que sofreram ameaças ou agressões, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no Programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.

Além do 38º BPM, outras nove unidades operacionais desenvolvem o projeto: 7º BPM (São Gonçalo), 10º BPM (Barra do Piraí), 11º BPM (Friburgo), 12º BPM (Niterói), 26º BPM (Petrópolis), 28º BPM (Volta Redonda), 30º BPM (Teresópolis), 37º BPM (Resende) e 35º BPM (Itaboraí).

A partir de agora, todas as unidades do estado prestarão esse serviço com base em um protocolo de atendimento estruturado pelo comando da Corporação. Em reconhecimento a essas iniciativas voluntárias e vitoriosas, foi mantida na logomarca do novo programa de patrulhamento especial a menção “Guardiões da Vida”.